A presente Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários da Plataforma de software desenvolvida pela SELLENTT TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob nº 30.288.456/0001-60, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pais Leme, 215, CEP 05424-150 (“SELLENTT”).

Esta Política de Privacidade destina-se a ajudar você a entender quais informações coletamos, porque as coletamos e como você pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir essas informações.

Coletamos informações dos usuários (tanto criadores/anfitriões quanto usuários/assinantes) para realizar o cadastro na Plataforma SELLENTT e para fornecer serviços melhores a todos e para possibilitar o desenvolvimento da atividade da SELLENTT, quais sejam:

1) Nome completo ou razão social: coletado para identificação do usuário e para relacionamento com a SELLENTT;

2) E-mail: utilizado para cadastro, login e canal de comunicação;

3) CPF/CNPJ: utilizado para comprovação de unicidade de cadastro;

4) Endereço: utilizado para identificação da localização do usuário;

5) Data de Nascimento: utilizado para confirmação da idade do usuário;

6) Login: dado para acesso do usuário à Plataforma;

7) Senha de login: código secreto criado pelo usuário para acesso a Plataforma;

As informações coletadas pela SELLENTT são utilizadas para criar, desenvolver, operar, fornecer e melhorar nossos Serviços, conteúdo e publicidade, além de prevenir perdas e evitar fraudes. Também podemos usar suas informações pessoais com finalidades relacionadas à segurança da rede e da conta, inclusive para proteger nossos serviços em benefício de todos os nossos usuários.

Também usamos as informações pessoais para a realização de estudos e classificação dos usuários para viabilizar melhores recomendações de objetivos e conteúdos, que dependerão também de como você usa nossa Plataforma e de como gerencia os controles de privacidade.

Podemos usar suas informações pessoais para confirmar sua identidade, ajudar na identificação de usuários e determinar serviços adequados. Por exemplo, podemos usar a data de nascimento para pesquisar e determinar a idade dos usuários da SELLENTT.

De tempos em tempos, podemos usar suas informações pessoais para enviar avisos importantes, como comunicações sobre alterações em nossos termos, condições e normas. Como essas informações são importantes para sua interação com a SELLENTT, você não pode optar por não receber essas comunicações.

Podemos também usar informações pessoais para propósitos internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa para melhorar os serviços e as comunicações de usuários da SELLENTT.

Por fim, também podemos utilizar suas informações para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como exercício de outras atividades essenciais para a regular operação da SELLENTT, no âmbito de seu objeto social.

Quando você não está conectado à conta da SELLENTT, armazenamos as informações que coletamos com identificadores exclusivos vinculados ao navegador, aplicativo ou dispositivo que você está usando. Isso nos ajuda a manter as preferências que você já selecionou, por exemplo.

Quando você acessa a Plataforma, com a sua permissão, podemos coletar certas informações automaticamente, incluindo, mas não limitado:

1. Dados de Cadastro: coleta de informações para criação e alteração de cadastro. Isso pode incluir o nome, e-mail, número de telefone, nome e senha de login, endereço, dados bancários ou de pagamento (tipo de cartão de débito ou de crédito, data de validade e determinados dígitos do número do cartão), números de identificação civil, data de nascimento, foto, dados dos canais de entrada, data de nascimento, gênero.
2. Dados demográficos: Coleta de dados demográficos sobre os usuários, inclusive por meio de pesquisas com usuários. Utilizado para gerar relatórios sobre o uso do aplicativo.
3. Dados de Transação: Coleta de informações de transações relacionadas ao uso que o Usuário faz dos serviços, incluindo o tipo de serviço solicitado, seus pedidos, data e horário em que o serviço foi executado e valor cobrado.
4. Conteúdo de Usuário: Coleta de informações que os usuários enviam quando entram em contato com o suporte ao cliente.
5. Informações de localização: Dependendo das configurações ou permissões do smartphone, coleta de localização exata ou aproximada determinadas por dados como GPS, endereço do IP e Wi-Fi.
6. Informações de uso: Coleta de informações sobre como o Usuário interage com nossos serviços. Entre essas informações, estão, por exemplo, data e horário de acesso, recursos do aplicativo ou páginas visitadas, falhas do aplicativo e outras atividades do sistema, tipo de navegador e sites de terceiros que você estava usando antes de interagir com nossos serviços. Em alguns casos, fazemos isso pelo uso de cookies, tags de pixels e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores únicos.
7. Informações do aparelho: coleta de informações sobre o aparelho que o Usuário usa para acessar nossos serviços, inclusive o modelo de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões, software, nomes e versões de arquivos, idioma de preferência, identificadores únicos do aparelho, identificadores de anúncios, números de série, informações de movimento do aparelho e informações de rede do smartphone.
8. Cookies: A SELLENTT pode usar os cookies com vários propósitos, tais como: evitar que você necessite digitar sempre que fizer seu login informações como nome de usuário e senha; facilitar sua navegação em nossa Plataforma; coletar informações estatísticas; customizar a nossa Plataforma de acordo com suas preferências pessoais; e, proporcionar maior segurança das informações.

Alguns cookies expiram assim que a sessão termina e você fecha o seu navegador. Outros são salvos em seu computador. Os cookies não contêm informações confidenciais e nós não trocamos cookies com quaisquer websites de terceiros ou de fornecedores externos de dados.

O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.

Às vezes, a SELLENTT pode divulgar a terceiros determinadas informações pessoais para fornecer ou melhorar os Serviços, por exemplo, para que sua experiência e evolução com SELLENTT seja constante. Ao fazer isso, exigimos que tais terceiros lidem com essas informações de acordo com as leis relevantes.

Adicionalmente, compartilharemos algumas informações a fim de realizar a cobrança dos serviços realizada pelos Usuários, emitir Nota Fiscal, fiscalizar o uso destes serviços, aplicar sanções e/ou multas, enviar notificações e tomar medidas cabíveis aos usuários de acordo com as regras internas da SELLENTT contratante dos serviços.

Poderemos ainda revelar seus dados em caso de: determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nossos direitos em demandas judiciais ou administrativas.

Por fim, é possível que algumas das transferências citadas acima ocorram para destinatários situados fora do território nacional. Nesta circunstância, as partes se comprometem a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos dados pessoais em consonância com às melhores práticas, sempre observado as legislações vigentes, proporcionando assim aos usuários garantias de salvaguardas seus dados, com cláusulas contratuais específicas, sem que haja prejuízo da prévia coleta do seu respectivo consentimento específico, quando aplicável.

Esses terceiros têm acesso às suas Informações Pessoais apenas para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não as divulgar ou utilizá-las para qualquer outro propósito.

Informações pessoais nunca serão compartilhadas com terceiros para propósitos de marketing, sem a permissão do cliente.

A segurança das suas informações pessoais é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Nos esforçamos para adotar as melhores práticas de desenvolvimento bem como contratar os melhores fornecedores necessários para a prestação do nosso Serviço de forma segura para proteger suas Informações Pessoais, contudo não podemos garantir sua segurança absoluta.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pela SELLENTT. Esta Política de Privacidade não se aplica a serviços que tenham políticas de privacidade separadas, de terceiros, que não incorporem esta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade não se aplica a:

1. práticas de coleta de informações de outras empresas e organizações que anunciam nossos Serviços;
2. serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos, inclusive produtos ou sites que podem incluir serviços da SELLENTT, que são exibidos para você nos resultados da pesquisa ou tenham links em nossos serviços.

Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site desse terceiro. Recomendamos que você analise a Política de Privacidade de cada site que você visita, pois não temos controle e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros ou serviços.

A SELLENTT permite que você mantenha facilmente suas informações pessoais precisas, completas e atualizadas. Nós manteremos suas informações pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade e em nossos resumos de privacidade específicos. Para definir esses períodos, examinamos com cuidado a necessidade de coletar informações pessoais e, ao identificarmos uma necessidade relevante, retemos a informação pelo período mais curto possível necessário para concluir a finalidade da coleta, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei.

Em alguns casos, armazenamos os dados por períodos limitados, quando eles precisam ser mantidos para fins comerciais ou legais legítimos.

Tentamos garantir que nossos serviços protejam as informações de exclusão acidental ou maliciosa. Devido a isso, pode haver um espaço de tempo entre o momento em que você exclui algo e o momento em que as cópias são excluídas dos nossos sistemas ativos e de backup.

Se Você acredita que a SELLENTT detém alguma informação inexata sua, Você tem o direito de solicitar a correção dessa informação. A atualização dos dados cadastrais, bem como a solicitação de informações armazenadas pela SELLENTT poderão ser solicitadas por meio do e-mail [email protected]. Esse processo geralmente leva cerca de 10 (dez) dias a partir do momento do pedido da correção.

Para excluir os dados da sua Conta na Plataforma, o usuário ofertante deverá solicitar à equipe da SELLENTT por meio do e-mail [email protected]. Em seguida, iniciamos um processo criado para excluir de forma completa e segura os dados dos nossos sistemas de armazenamento.

A exclusão segura é importante para proteger nossos usuários contra a perda de dados acidental. A exclusão completa dos dados dos nossos servidores é igualmente importante para a tranquilidade dos usuários e nossa proteção. Esse processo geralmente leva cerca de 10 (dez) dias a partir do momento do pedido da exclusão.

Após a exclusão de sua conta, fica ressalvada a possibilidade de guarda pela SELLENTT das informações e/ou dados por determinação legal ou cuja manutenção seja necessária para (i) cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos, (ii) estudo por órgão de pesquisa, nos termos da legislação aplicável, (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento da legislação aplicável, e (iv) uso exclusivo da SELLENTT, desde que os dados sejam anonimizados.

Na hipótese acima a SELLENTT garante que os terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado os dados do Usuário adotarão a mesma medida de exclusão e não tratamento dos dados do Usuário.

Suas informações coletadas por meio do nosso Serviço podem ser armazenadas e processadas no Brasil ou em qualquer outro país em que a SELLENTT, seus prestadores de serviços ou parceiros mantenham instalações; porém sempre para países quem proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequados, nos termos da Lei.

Ao se registrar e usar o Serviço, você concorda com a transferência de informações para qualquer país em que a SELLENTT, prestadores de serviços ou parceiros mantenham instalações, bem como com o uso e divulgação de informações sobre você, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Usamos proteções para ajudar a manter seguras as informações coletadas por meio da Plataforma, de forma a tomar medidas para verificar a sua identidade antes de lhe conceder acesso à sua conta.

Faça sua parte para nos ajudar. Você é responsável por manter o sigilo de suas informações da conta, bem como por controlar o acesso a e-mails entre você e a SELLENTT. Suas configurações de privacidade também podem ser afetadas pelas mudanças nos serviços de redes sociais que você se conectar a SELLENTT. Não somos responsáveis pela funcionalidade, privacidade ou medidas de segurança de qualquer outra organização.

A SELLENTT reserva aos respectivos usuários a possibilidade de exercerem os direitos previstos no art. 18 da LGPD, podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, tais como:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados pessoais;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
6. Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
7. Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
8. Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
9. Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos dados pessoais, no âmbito da LGPD;
10. Revogação do consentimento.

Para exercer os direitos indicados acima, por favor, entre em contato através do e-mail [email protected].

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Nós notificaremos você de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

É aconselhável rever esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As mudanças nesta Política de Privacidade são efetivadas quando postadas nesta página, porém manteremos os usuários informados de qualquer alteração do conteúdo desta Política de Privacidade.

Não usaremos suas Informações Pessoais para contatá-lo com boletins informativos, materiais de marketing ou promocionais e outras informações sem o seu consentimento prévio. Podemos enviar as notificações necessárias para a execução do Serviço não limitado a manutenção, atualizações, rescisão da conta, indicação de objetivos, indicação de ações e materiais de marketing relativos à objetivos e ações relacionadas à suas escolhas de conteúdo na nossa Plataforma.

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected]. Este meio de comunicação servirá para solicitações de correção, exclusão ou apenas conhecimento dos dados que temos dos usuários, que pode levar até 10 (dez) dias.

O Encarregado pela proteção de dados pessoais da Sellentt é a BONUZ DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.454.710/0001-39, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Estados Unidos, 1140, CEP 01427-001.